A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a produtora Xuxa Promoções e Produções Artísticas, da apresentadora Xuxa Meneghel, a pagar R$ 50 mil de indenização por plágio ao criador dos personagens infantis da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz.
Soltz alega que Xuxa se apropriou dos personagens dele na criação da Turma da Xuxinha, na ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil. A ré negou a acusação, mas a juíza considerou que houve realmente plágio.
"A prova oral produzida é contundente em favor da pretensão autoral, deixando extreme de dúvidas que a ré teve plena ciência, antes do lançamento da Turma da Xuxinha, nos 500 anos de Descoberta do Brasil, sobre o projeto do autor copiando não apenas a ideia, mas a criação", diz a juíza.
Além da indenização, a Xuxa Promoções e Produções Artísticas terá que pagar danos materiais por violação dos direitos do autor e uso indevido da marca. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
